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| PL de Euclério Sampaio ajuda idosos e pessoas com baixa visão |
Começa
a tramitar na Assembleia projeto de lei que torna obrigatória a
disponibilização de lupas para os consumidores em supermercados e
estabelecimentos comerciais afins do Espírito Santo. O objetivo do PL
364/2013 é ajudar idosos e pessoas com deficiência visual na conferência
de preços e na observação de informações nutricionais e presença de
substâncias em produtos alimentícios. A iniciativa é do deputado
Euclério Sampaio (PDT).
Na
justificativa do projeto, o deputado lembra que o equipamento ajudará
na visualização de informações impressas com fontes pequenas nas
embalagens das mercadorias. “O idoso, devido à prescrição médica,
procura seguir a orientação do profissional de medicina, mas esbarra na
dificuldade de leitura.
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| PL 364 de autoria do deputado Euclério Sampaio |
Há exigências legais para que os alimentos que
contenham glúten tragam essa informação na embalagem. No entanto, a
dificuldade na leitura pode contribuir para que o produto inadequado,
contendo a substância, seja levado pelo consumidor”, exemplifica o
parlamentar.
O
Projeto de Lei 364/2013, de Euclério Sampaio (PDT), foi lido no
Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (6). Depois de sua
publicação no Diário do Poder Legislativo, o projeto seguirá para
análise das comissões de Justiça, Cidadania, Defesa do Consumidor e
Finanças.


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