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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

PL obriga supermercado a oferecer lupa para consumidor

PL de Euclério Sampaio ajuda idosos e pessoas com baixa visão 

Começa a tramitar na Assembleia projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de lupas para os consumidores em supermercados e estabelecimentos comerciais afins do Espírito Santo. O objetivo do PL 364/2013 é ajudar idosos e pessoas com deficiência visual na conferência de preços e na observação de informações nutricionais e presença de substâncias em produtos alimentícios. A iniciativa é do deputado Euclério Sampaio (PDT).

Na justificativa do projeto, o deputado lembra que o equipamento ajudará na visualização de informações impressas com fontes pequenas nas embalagens das mercadorias. “O idoso, devido à prescrição médica, procura seguir a orientação do profissional de medicina, mas esbarra na dificuldade de leitura.
PL 364 de autoria do deputado Euclério Sampaio


Há exigências legais para que os alimentos que contenham glúten tragam essa informação na embalagem. No entanto, a dificuldade na leitura pode contribuir para que o produto inadequado, contendo a substância, seja levado pelo consumidor”, exemplifica o parlamentar.

O Projeto de Lei 364/2013, de Euclério Sampaio (PDT), foi lido no Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (6). Depois de sua publicação no Diário do Poder Legislativo, o projeto seguirá para análise das comissões de Justiça, Cidadania, Defesa do Consumidor e Finanças. 

Web Ales

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