Desde o dia 12 de fevereiro
último o deputado Euclério Sampaio (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa o
Projeto de Lei 35/2014, que dispõe sobre a obrigação da instalação de grades ou
telas de contenção/proteção em toda extensão da Ponte Deputado Darcy Castello
de Mendonça (Terceira ponte). O projeto encontra-se em tramitação no
Legislativo e atualmente está na Procuradoria Geral da Casa para a elaboração
do parecer técnico, pela procuradora Sandra Maria Cuzzuol Lóra.
O protocolo foi feito antes
dos recentes assassinatos seguidos de suicídios, que ocorreram ao longo deste
mês e de fevereiro. “A constante estatística de suicídios na Terceira Ponte,
entre Vitória e Vila Velha, exige a adoção de imediata medica de proteção a
vida pelo Poder Público. E essa medida está na instalação de um sistema de
gradeamento ou de telas reforçadas, que inibam a ação do suicida”, argumentou o
deputado.
De acordo com Euclério
Sampaio, a necessidade de uma providencia pelo poder público se deve ao
constante número de suicídios que vem ocorrendo ao longo dos anos. De acordo
com as estatísticas oficiais, no ano passado foram três casos de suicídio
consumados na Terceira Ponte, enquanto que em 2012 o número chegou a seis,
relembra o parlamentar.
“E neste ano já são quatro
casos de suicídios, sabemos que esses dados não correspondem a realidades haja
vista que recebemos quase que diariamente noticiais de que alguém pulou da
ponte”, prosseguiu. Na justificativa ele finaliza desta forma: “Qual é o preço
de uma vida? Não podemos nos permitir responder essa pergunta, pois sabemos que
não é possível mensurar, diante dos fatos já exaustivamente conhecidos por
todos os nobres deputados peço que nos acompanhe nesse projeto de lei que pode
salvar vidas”.
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PL 35/2014 de Euclério Sampaio em tramitação na Ales |
TRAMITAÇÃO
DO PROJETO DE LEI 35/2014
27/02/2014
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Diretoria Legislativa da
Procuradoria
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Devolução da Proposição
com Parecer Elaborado
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25/02/2014
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Diretoria Legislativa da
Procuradoria
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Elaboração de Parecer pelo
Procurador
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Prosseguir
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27/02/2014
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21/02/2014
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Diretoria Legislativa da
Procuradoria
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Distribuição da Proposição
ao Procurador para elaboração de parecer
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Prosseguir
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25/02/2014
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21/02/2014
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Diretoria Legislativa da
Procuradoria
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Encaminhamento para
parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
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Distribuir
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21/02/2014
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Procuradora: Sandra Maria
Cuzzuol Lóra
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21/02/2014
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Procuradoria Geral
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Elaboração de Parecer
Técnico na Procuradoria Geral
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Preparar Parecer
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21/02/2014
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Para elaboração do parecer
técnico, pela procuradora Sandra Maria Cuzzuol Lóra.
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